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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:05

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Inaplicabilidade dos institutos da lei dos juizados especiais.

ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:44

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:36

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:39

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Extinção do contrato pelo decurso do prazo determinado. Cláusula penal. Não-cabimento.

admitir a incidência da cláusula penal quando, a despeito da inadimplência da entidade desportiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

2007.01.00.012755-9/GO), os quais discutiam a mesma matéria objeto do presente recurso, e, ambos, oriundos de ações civis públicas.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:30

Liminar suspende promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:53

Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.

patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:40

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00

TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista

percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:51

Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença denegatória da comarca de Brusque, no
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:03

Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?

É plenamente possível requerer a fixação de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel de herança.

Exibindo resultado de 10561 até 10580 de um total de 125149

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção.

ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei.

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

admitir a incidência da cláusula penal quando, a despeito da inadimplência da entidade desportiva.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade

2007.01.00.012755-9/GO), os quais discutiam a mesma matéria objeto do presente recurso, e, ambos, oriundos de ações civis públicas.

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes

patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.

Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação

outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença denegatória da comarca de Brusque, no

É plenamente possível requerer a fixação de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel de herança.

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